O Su­premo Tri­bunal de Jus­tiça (STJ) con­denou a ex-Por­tugal Te­lecom a pagar cerca de 60 mil euros a um tra­ba­lhador por lhe «pro­por­ci­onar um am­bi­ente de tra­balho ve­xa­tório e per­tur­bador».
Num acórdão de 44 pá­ginas, di­vul­gado dia 5, o STJ re­fere que aquela in­dem­ni­zação se re­fere a danos não pa­tri­mo­niais «em con­sequência do as­sédio moral de que o tra­ba­lhador foi ví­tima por parte da em­presa de te­le­co­mu­ni­ca­ções».
O pro­cesso ju­di­cial foi de­sen­ca­deado pelo tra­ba­lhador em Ja­neiro de 2013 por con­si­derar que «desde 2007 a em­presa as­sumiu, para con­sigo, um com­por­ta­mento que se traduz numa si­tu­ação de as­sédio moral, ou “mob­bing”, man­tendo-o sem lhe atri­buir qual­quer ta­refa e obs­tando in­jus­ti­fi­ca­da­mente à pres­tação efec­tiva de tra­balho».
O tri­bunal con­denou ainda a em­presa a atri­buir ao tra­ba­lhador «fun­ções ade­quadas às ha­bi­li­ta­ções pro­fis­si­o­nais pró­prias de um quadro su­pe­rior».